Economia compartilhada sobrevive a justiça trabalhista (por enquanto)


boa tarde se você prefere visão libertaria inteiro em várias notícias no mesmo vídeo se inscreve no canal visão libertária lá o vídeo sair inteiro exatamente como era antes nesse segundo bloco vamos uma notícia sugerida por ludovico de mísseis e comentada por cometa rubber não têm vínculo empregatício com motoristas decide o superior tribunal parasitário da justiça estatal stj motoristas que trabalham quando querem pelo aplicativo uber não tem qualquer tipo de vínculo empregatício reconhecido pela carta del lavoro tupiniquim a clt conforme decidiu o stj nesta quarta feira já havia sido comentado aqui no canal em outras notícias que era um absurdo completo juízes trabalhistas reconhecendo tal vínculo entre o úbere o motorista porque toda a doutrina e até a letra da lei na clt são muito claras sobre quais os requisitos para se reconhecer um vínculo empregatício para reconhecer um vínculo de emprego a relação entre duas pessoas precisa ter olha lá no artigo 3º da clt não eventualidade ou habitualidade ou seja o empregado tem que trabalhar em horários específicos e não pode trabalhar quando ele quer subordinação ou seja o patrão manda no empregado patrão da ordem sou empregado onerosidade ou seja o empregado espera receber um valor monetário pelo seu trabalho o salário esse entendimento é muito antigo e já foi interpretado por inúmeras doutrina e jurisprudência doutrina em direito é o nome que se dá quando um jurista famoso autor de textos jurídicos famoso faz um estudo interpreta aquela lei explicando exatamente os termos querem dizer jurisprudência é quando um tribunal ou mesmo um juiz toma uma decisão em um processo e aquela decisão é inédita e muito relevante e assim passa a ser aplicada em outros processos também tudo isso para dizer que não há outras formas de se entender tais requisitos do vínculo empregatício alguns poucos autores juristas ainda incluir nessa lista de requisitos do vínculo empregatício um quarto requisito que é personalidade ou seja o empregado deve ser uma pessoa natural uma pessoa física mas isso é um detalhe como eu já havia explicado aqui em outros vídeos nenhum dos três requisitos principais é atendido pela relação entre o motorista ea ubi o motorista pode recusar corrida no momento que ele quiser ou seja ninguém obriga ele é nada o patrão não é e arquivamento superior a ele o motorista não tem expectativa de receber salário ele só recebe se trabalhar e o trabalho é eventual ele trabalha a hora que quiser o tempo que quiser então nenhum dos três principais requisitos são atendidos como foi dito aqui na época que comentamos a decisão de juízes da primeira instância reconhecendo tal vínculo trabalhista e seria cair em instância superior da justiça do trabalho não é justiça de verdade nem o pessoal da justiça estatal leva à justiça do trabalho a série todo mundo sabe que aquilo lá é um agrupamento de sindicalistas socialistas que cagão para leis escritas cagão para doutrina ignoram jurisprudência e decidem as coisas com base no que apareceu na cabeça dele naquele dia felizmente para os empregados que poderiam ser muito mais prejudicados pela justiça do trabalho do que já são hoje existem instâncias superiores que tipicamente ignoram essas decisões totalmente idiotas da justiça trabalhista o risco que o úbere e outros aplicativos similares correm no congresso com deputados querendo fazer boas ações populistas para ganhar a eleição e criando novas estrovengas trabalhistas que vão parecer óbvio que vão parecer ótimas para o senhor bovino cardoso motorista de rúbia mas no final das contas vão poder a vida do empregado como sempre com mais desemprego note como a lei é merda é um rabisco no papel que o juiz de primeira instância simplesmente ignorou quando reconheceu o vínculo do stj embora a entidade estatal diretamente ligado a políticos estagnada e ineficiente como tudo mais no governo por mais que tivesse vontade de fazer populismo achou melhor seguir a lei foi um pouco melhor que a justiça trabalhista que como já explicamos por aí carga para lei decidi coisas conforme a vontade do juiz nada que nunca a questão fosse diferente é certo talvez que malucos vestido de batman se metendo a decidir alguma coisa muito estranha mas enfim a prestação de serviço seria de livres ontem à vontade por um pagamento acordado entre as partes com regras pré estabelecidas podendo ou não contemplar hierarquia e obediência à lei da obediência na designação de acordo com o contrato firmado motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com empresa uber porque seus serviços são prestados de forma eventual sem horários pré estabelecidos e não recebem salário fixo o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes conforme disse o relator no stj quanto ao horário pré-estabelecido se oferece um produto ou serviço quanto mais tempo disponha ofertá lo mais pessoas se conectam mais transações são feitas maior a probabilidade de alguém disposto a pagar e assim o dinheiro gira sendo inconcebível a percepção de salário fixo como o salário mínimo para quem é de fora do ramo explico nas mais variadas plataformas existem pessoas que trabalham de forma autônoma e ao pessoal que se dispõe a trabalhar por um preço fixo pré estabelecido mínimo unicamente exclusivamente entre as partes sem freio estatal a um ter no mínimo de valor x que a empresa o aplicativo se dispõe a pagar pela exclusividade do motorista ea ociosidade do sistema ou seus consumidores se houverem muitos chamados o valor da corrida ultrapassar a coxa x o motorista barra empregador complementa sua renda eleva o valor x mais as corridas este caso contrário leva para casa somente o valor previamente combinado como xis e nada abaixo disso ao assegurar vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos é óbvio que os motoristas vão passar a ganhar menos ainda do que ganha um caso cumpra os 48 horas semanais combinadas pois será necessário planificar o salário para todos até para aqueles que deixam passageiros na rua presta um mau serviço usam carros sujos e etc pelo lado dos motoristas esses como empregados deverão entrar em favelas subir morro aceitar todos os tipos de passageiro faça o dever de ofício e que aumentaria o número de ocorrências como assaltos seqüestros e assassinatos sob a favela quem quer e conhece a região o vínculo empregatício além dos deveres monetários ainda faria olhar o socialismo de perto com o nivelamento da qualidade os serviços por baixo ea regulação do mercado via força estatal o que garantir uma reserva de mercado por criar dificuldades e vender facilidades ou seja somente a empresas amigas do rei conseguiram se manter no mercado portanto embora não se possa afirmar com clareza ao votar na manutenção da liberdade econômica entre os agentes pode ser que haja uma intenção de desmascarar as conseqüências da carta del lavoro tupiniquim a clt para as novas gerações em processo de condicionamento comunista ainda em seu voto o relator continua as ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitem criar uma nova modalidade de interação econômica ou seja quando o estado não se mete fazendo surgir a economia compartilhada faire in economics não há criação de nova modalidade econômica a princípio foi uma reorganização dos agentes econômicos para fugirem do estado e das crises geradas por ele sendo inclusive retratada pelo roberto kanter professor do mba da fgv rio todas essas relações já existiam há milhares de anos e vem acontecendo desde então mas tudo era feito de forma informal hoje o que diferencia não é um modelo é escala pois a tecnologia facilitou o processo de colocar oferta e demanda encontrado ou seja mesmo que o grande estado atual o conceito de urbanização da economia já estava presente nos meandros da sociedade e de forma clara na liberdade das pessoas de acordo com os heróis 2015 citado por ferreira etchiali 2016 sobre economia compartilhada um ponto interessante sobre este novo modelo econômico que merece destaque é a priorização do compartilhamento de bens em detrimento da propriedade essa característica vai contra a essência do capitalismo que consiste na acumulação de bem lógico capitalismo aqui no sentido marxista não é como era de se esperar na verdade o passageiro utiliza o serviço do app pagando pelo carro pelo combustível pelo serviço do motorista entre outros o carro não deixa de ser um bem do motorista mesmo quando a vigência de contrato de transporte na duração da viagem ou seja não apenas os poderes o passageiro não há compartilhamento entre o motorista eo passageiro a uma prestação de serviço de forma contratual por intermédio de uma plataforma tecnológica utilizando se da tecnologia proprietária neste processo os motoristas executores atividade atuam como empreendedores individuais sem vínculo de emprego com a empresa proprietária da plataforma finalizou o relator o fato é que a decisão é histórica e ruma para liberdade uma vez que sem a planificação dos pagamentos além da competição por melhores serviços e preços ainda o mercado para os desempregados da aguda crise causada pelo governo e lógicos e sempre há espaço para gorjetas realmente gordas o que dificilmente se vê nos táxis hoje em dia mas nem tudo são flores ainda há um longo caminho pela frente já que de acordo com a matéria o stj entendeu que caberá à justiça civil nos estados e não a trabalhista resolver questões referentes a motoristas que usam aplicativos da empresa você ainda vai ver muitas decisões em primeira instância principalmente na justiça trabalhista reconhecendo o vínculo essa é a praga da justiça trabalhista nada garante que esses poderes ilegítimos seja usurpadas entre eles em outra ocasião e no final ainda seja aplicado famoso conceito in dubio pro mísero classicamente aplicado na esfera trabalhista não há como melhorar a justiça trabalhista ela só tem um destino possível o fim obrigado pela audiência esse vídeo foi patrocinado pela universidade libertária quer conhecer mais sobre libertar nismo veja o link na descrição do vídeo ainda teremos mais um segmento hoje para ver o visual libertário completo vá no canal visão libertário que a próximo

31 thoughts on “Economia compartilhada sobrevive a justiça trabalhista (por enquanto)

  1. A máfia estatal tá nem aí com o bem estar da população e o bem comum da sociedade. A máfia estatal só criam leis são só para beneficiar a sua instituição criminosa estrutural, roubar a população, dificultar e complicadar a vida de todos… e claro: mostrar que é quem manda na sociedade por terem o monopólio do poder centralizado.
    A máfia estatal um dia acabará!

  2. Uma parte minha quer esse formato, pois as matérias ficam divididas e da para classifica-las de forma mais rápida. Porém uma outra parte minha diz que o outro formato era legal, pois era tudo em um só vídeo, por consequencia mais compacto.

  3. Seria bom mudar um pouco o estilo das thumbs do outro canal. Falo isso pq fico me confundindo de qual canal é o video. Seria melhor pra diferenciar mais rapido…

  4. E para reforçar a realidade do livre mercado hoje dia 5/9/19 tem greve dos ônibus e os motoristas dos aplicativos fiezaram a festa com a demanda

  5. Estão surgindo soluções descentralizadas também. Alternativas descentralizadas que não podem sofrer regulamentação. Isso vai libertar as pessoas…

  6. Advinha a opinião dos motoristas de aplicativos nos canais especializados?
    Todos eles clamam pelo governo forçar as empresas a reconhecerem o vínculo empregatício, além de quererem que se defina obrigatoriamente uma taxa de 10% na cobrança por corrida.
    Isso não é uma piada!

  7. No ES há o V1.. tipo um Uber, mas da Viação Águia Branca… os motoristas empregados com carteira assinada recebem praticamente um salário mínimo, tem que entregar carro abastecido, cumprir horário imposto pelo patrão, etc, etc etc… Vejo mais V1 querendo ser uber do que uber querendo ser v1, dificuldade deles é pq não possuem veículo próprio.

  8. Parabéns pela criação e manutenção deste excelente canal de notícias com o modo correto de enxergar a realidade e aprovado pelo selo do apriorismo.

  9. Minha mãe uma senhorinha de 55 anos doméstica trabalhou por 5 anos na casa de um médico todos os dias sempre da melhor maneira possível.
    Nunca assinaram a '' Carta del lavoro '' e quando ela entrou de férias ao retornar teve a surpresa de ser despedida. A esposa do médico disse que ia pagar todos os direitos de empregador e que viesse 1 semana depois para fazer o ''Acerto'' , no entanto quando a senhora foi até o apartamento no melhor bairro da cidade a mulher do médico trancou minha mãe dentro da casa , a ameaçou e a agrediu não levando em consideração o fato dela ter extraído 2 dentes no dia anterior .. Agora eu te Pergunto Ancap.su em uma sociedade '' Ancapstão '' como eu iria punir essas pessoas e como eu iria receber os valores se não fosse a justiça do trabalho e a justiça comum ?Simples e objetivo por gentileza

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